NPJ e outras instituições realizam mutirão de atendimento geral em Curitiba

 em UNIFACEAR

Os moradores da região do Ganchinho, Bairro Novo e Sítio Cercado, em Curitiba, receberão um mutirão de atendimento jurídico geral do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unifacear no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Madre Tereza, no dia 18 de novembro, das 9h às 16h. A mobilização conta, também, com um grande esforço de outras instituições e entidades para realização de atendimentos na área de emprego, educação, saúde e social. 

NPJEstarão presentes a Cáritas de Curitiba, o Sesi-PR (Serviço Social da Indústria), o Ministério Público do Paraná, a Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), o Sine Bairro Novo (Sistema Nacional de Emprego) e a Defensoria Pública do Estado do Paraná. 

O objetivo da mobilização é atender, principalmente, as mais de 5 mil pessoas registradas no CRAS Madre Tereza. Entretanto, quem é de outras regiões da cidade também recebe atendimento. 

O mutirão faz parte da política da DPE-PR de levar a assistência jurídica gratuita a diversas pessoas. A articulação com outras instituições tem se consolidado neste ano para possibilitar que, em um mesmo local, as pessoas mais vulneráveis consigam resolver suas demandas de uma maneira mais ágil. 

Documentação

Para serem atendidas, no entanto, as pessoas precisam levar toda documentação pessoal que corresponda a demanda solicitada (veja logo abaixo). Cada instituição tem uma forma de atuar e pede, pelo menos, RG, CPF, comprovante de residência e ou rendimento. No caso da Cáritas, que será o local para atender migrantes, é solicitado documentos pessoais do país de origem e os documentos brasileiros, como registro nacional migratório, protocolo de refúgio e CPF. De acordo com a superintendência da FAS no Bairro Novo, a região conta com aproximadamente 70 famílias de migrantes, a maioria deles venezuelanos e haitianos. 

Assessoria jurídica

A Unifacear vai oferecer assessoria jurídica gratuita também assim como a DPE-PR, mas com uma diferença. A universidade ficará responsável pelas demandas que precisarão de judicialização, aquelas que necessitam ingresso na Justiça para resolver a questão. Já a DPE-PR atenderá casos que podem ser resolvidos de maneira amigável ou extrajudicialmente, conhecido como conciliação. Neste caso é preciso que todas as partes da conciliação estejam presentes com seus documentos. As duas instituições atenderão demandas em todas as áreas do direito, como divórcio, curatela, guarda, visitas, regularização de pensão alimentícia, vaga em creche, saúde, reconhecimento de paternidade, partilha de bens, dissolução de união estável, entre outros. 

O Ministério Público do Paraná também oferecerá serviços relacionados à averiguação de paternidade e questões atreladas à atribuição da instituição, como casos de defesa do consumidor, criança e adolescente, direitos humanos, educação, habitação e urbanismo, idoso, meio ambiente, pessoa com deficiência, saúde pública e violência doméstica. 

O Sesi vai oferecer matrículas com bolsa de estudos 100% gratuitas na educação de jovens e adultos, ensino médio e fundamental. 

Veja aqui a documentação necessária solicitada por cada instituição:

Unifacear

É importante que as pessoas levem seus documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço em nome próprio, certidão de nascimento dos filhos, certidão de casamento, comprovante de renda (últimos três holerites), carteira de trabalho, atestados médicos, se for o caso, e comprovantes de gastos dos filhos menores, também se for o caso.

Sesi-PR

O Sesi pede cópia do RG e CPF, cópia da certidão de nascimento ou casamento, cópia do comprovante de residência e histórico de conclusão escolar.

Ministério Público do Paraná

O MP solicita RG e CPF para fazer o atendimento.

Cáritas

A Cáritas pede que as pessoas levem os documentos pessoais de seu país de origem e os documentos brasileiros, como registro nacional migratório e protocolo de refúgio.

Defensoria

A DPE pede que as pessoas levem RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de rendimento de todas as partes envolvidas.

FAS

A FAS solicita que as pessoas levem seus documentos pessoais como RG e CPF.

Serviço:

Data: 18 de novembro de 2022

Horário: 9h às 16h

Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Madre Tereza.

Rua Guaçuí, n.º 6001 – Sítio Cercado | Curitiba – PR

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